Se você já realizou alguma transferência de propriedade imobiliária, ou se acompanha o Blog da Libra Crédito, você já deve conhecer termos como contrato de compra e venda, escritura pública de compra e venda e matrícula do imóvel.
Mas você sabe o papel de cada um destes documentos para a transferência de um imóvel? Hoje, nós vamos te contar um pouco mais sobre o contrato de compra e venda, o famoso “contrato de gaveta” e os perigos existentes em não realizar o processo de transferência completo.
Em poucas palavras, o contrato de compra e venda é somente uma formalização da vontade de venda entre as partes envolvidas. Enquanto, a escritura é o documento que de fato transfere o bem (já que foi oficializado em cartório), e por fim, a matrícula do imóvel é o documento oficial do imóvel (a identidade dele) no qual a escritura deve ser registrada.
O perigo do contrato de gaveta:
Um contrato de gaveta é um acordo informal de compra e venda de um imóvel, onde o contrato não é oficializado por meio de escritura pública no Registro de Cartório de Registro de Imóveis. Esse tipo de contrato ganha o nome “de gaveta" porque, muitas vezes, é mantido literalmente na gaveta das partes envolvidas, sem ser formalizado perante as autoridades legais.
Esse documento é considerado arriscado por vários motivos:
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Falta de proteção legal: sem o registro oficial, o comprador não tem proteção legal completa sobre a propriedade, o que pode resultar em disputas de propriedade no futuro.
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Dificuldades em caso de venda ou financiamento: sem uma escritura registrada, o comprador enfrenta dificuldades para vender o imóvel ou utilizá-lo como garantia em um financiamento ou empréstimo.
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Riscos em caso de inadimplência do devedor: se o vendedor tiver dívidas ou problemas legais que afetem o imóvel, o comprador pode ser prejudicado, pois o imóvel continua, legalmente, no nome do vendedor.
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Problemas de sucessão: em caso de falecimento de uma das partes, especialmente o vendedor, a transferência de propriedade para os herdeiros do comprador pode se tornar complexa e disputada.
Ponderando os riscos:
Inicialmente, esses contratos podem parecer uma alternativa econômica, evitando os custos com taxas de registro e escritura. No entanto, a longo prazo, a falta de segurança jurídica e reconhecimento oficial pode resultar em complicações significativas. Tais problemas não apenas acarretam custos adicionais consideráveis, mas também podem colocar em risco o direito de propriedade do comprador, ilustrando claramente como o que inicialmente parece ser uma economia pode acabar se tornando um prejuízo inesperado.
Veja um exemplo prático:
Em 2019, Lucas adquiriu um imóvel financiado por meio de um banco, com um plano de pagamento de 30 anos. Dois anos depois, em 2021, ele decidiu se mudar para outra cidade por razões de trabalho. Sem interesse em manter o imóvel e desejando se livrar das prestações, Lucas encontrou Ana, que estava em busca de uma casa e disposta a fazer um negócio rápido. Lucas e Ana decidiram formalizar a transação por meio de um contrato de gaveta, onde Ana assumiria a responsabilidade pelas parcelas do financiamento. O acordo parecia vantajoso para ambas as partes: Ana conseguiria uma casa sem passar pelo longo processo de financiamento, e Lucas se livraria das obrigações financeiras.
Durante os primeiros meses, tudo correu bem. Ana pagava a Lucas, e Lucas repassava os valores ao banco. No entanto, em meados de 2022, Lucas começou a enfrentar dificuldades financeiras e parou de repassar os valores das prestações ao banco, usando o dinheiro para cobrir outras despesas urgentes. Ana, por sua vez, continuava a pagar Lucas religiosamente, acreditando que estava cumprindo suas obrigações. Quando o banco notificou Lucas sobre a inadimplência, ele tentou renegociar a dívida, mas suas tentativas falharam. Sem outra alternativa, o banco iniciou o processo de retomada do imóvel. Ana, ao receber a notificação de despejo, ficou completamente desamparada. Ela tentou argumentar que estava pagando as parcelas, mas como seu contrato era informal e não registrado, ele não tinha força legal.
Ana perdeu o imóvel e o dinheiro que havia investido. Além disso, sua única opção foi processar Lucas por fraude e ressarcimento, um processo demorado e custoso. Lucas, mesmo sendo o culpado inicial, já estava em uma situação financeira crítica, complicando ainda mais a possibilidade de Ana recuperar seu dinheiro.
Conclusão:
A história de Lucas e Ana demonstra os perigos reais dos contratos de gaveta. Sem um documento legalmente reconhecido, o comprador não possui garantias e fica vulnerável a qualquer problema financeiro ou legal do vendedor. A segurança jurídica oferecida por contratos formais e registrados é essencial para proteger o direito mútuo em uma transação imobiliária. Ao considerar a compra de um imóvel, sempre opte por formalizar o contrato de forma adequada para evitar situações como a de Ana e Lucas.
A lição é: compreenda os riscos, tome decisões informadas e proteja seus investimentos.