Durante o processo de concessão do Crédito com Garantia de Imóvel, é essencial realizarmos uma análise detalhada do imóvel para garantir a segurança da operação. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos a serem verificados durante a análise de imóvel. Desde a averbação, débitos de IPTU e condomínio, até a existência de usufruto, ônus na matrícula e registro adequado, essas informações ajudarão e são essenciais para a Libra.
1. Verificação de averbação:
Durante a análise, é importante verificar se a casa está devidamente averbada. Isso significa que todas as alterações e construções realizadas no imóvel estão registradas junto ao órgão competente, garantindo sua legalidade. A averbação assegura que a casa esteja conforme as normas e regulamentos vigentes.
2. Débitos de IPTU e condomínio:
Certifique-se de pesquisar se há débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e condomínio associados à propriedade. Esses débitos podem tornar a operação inviável, sendo crucial fazer o pagamento deles antes de fechar o negócio.
3. Existência de usufruto ou inventário:
Verifique se existe algum usufruto ou inventário registrado sobre o imóvel. O usufruto é o direito de uso e fruição do imóvel por parte de uma pessoa, mesmo que ela não seja a proprietária. Já o inventário, é um procedimento legal que ocorre após o falecimento do proprietário do imóvel, visando transferir a propriedade aos herdeiros segundo as disposições da lei ou do testamento deixado pelo falecido. Caso haja usufruto ou a casa esteja em processo de inventário, é necessário garantir que ele seja devidamente cancelado antes da transação, a fim de evitar complicações futuras com nossa alienação fiduciária.
4. Ônus na matrícula:
Na análise da matrícula do imóvel, verifique se há ônus registrados, como hipotecas ou outras dívidas não quitadas. Essas informações são cruciais para entender a situação financeira da propriedade e evitar surpresas desagradáveis após à concessão de crédito.
5. Registro de compra e venda:
Verifique se a compra e venda do imóvel foi devidamente registrada com uma escritura pública. O registro adequado garante a transferência legal da propriedade e oferece segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor.
6. Número de inscrição do imóvel e proprietário:
Obtenha o número de inscrição do imóvel (espelho do IPTU) para identificar corretamente a propriedade em questão. Além disso, verifique quem é o proprietário registrado, o cartório onde a matrícula foi registrada e outras informações relevantes para garantir a legalidade da transação.
Conclusão:
Ao adquirir um empréstimo com garantia de imóvel, a análise detalhada do mesmo é essencial para garantir uma transação segura e evitar problemas futuros. Verificar a averbação, débitos de IPTU e condomínio, a existência de usufruto, ônus na matrícula e o registro adequado são etapas importantes para garantir a legalidade e a tranquilidade para ambas as partes. É recomendado contar com o apoio de um profissional jurídico especializado em transações imobiliárias para auxiliar na análise detalhada do imóvel e garantir que todos os aspectos legais sejam considerados antes de finalizar a compra.